O Banco de Brasília (BRB) propôs aos acionistas um aumento de capital social de até R$ 8,860 bilhões para reforçar a solidez patrimonial da instituição após os prejuízos com operações com o Banco Master. A proposta será deliberada em Assembleia Geral Extraordinária marcada para o dia 18 de março. Atualmente, o capital social é de R$ 2,344 bilhões.
O BRB está com um buraco no balanço de ao menos R$ 5 bilhões relativos a prováveis perdas com os ativos repassados pelo Master em substituição ao montante de R$ 12,2 bilhões em carteiras de crédito suspeitas de fraude. Diante do problema, é necessário reforçar o patrimônio do banco.
De acordo com a proposta da administração do BRB, o aumento de capital será realizado por meio de subscrição privada de ações. Nessa modalidade, apenas os atuais acionistas do BRB podem participar do aporte ou para pessoas que o acionista ceder seu direito de subscrição. Quem não exercer o direito, terá participação na companhia diluída.
O governo do Distrito Federal é o controlador, com 53,71% do banco. Um aporte, contudo, depende de autorização da Câmara Legislativa, já prevista em projeto enviado aos parlamentares com medidas para socorrer o BRB.
Pela proposta, serão emitidas um total de até 1,675 bilhões de ações ordinárias, todas escriturais e sem valor nominal, com preço de emissão fixado em R$ 5,29. A emissão de ações totalizará, no mínimo, R$ 529 milhões, e, no máximo, R$ 8,860 bilhões. Assim, após a operação, o capital social poderia passar para um valor entre R$ 2,873 bilhões e R$ 11,204 bilhões.
O BRB informou que o aumento proposto decorre da necessidade de fortalecimento da estrutura de capital da companhia.
“Do ponto de vista econômico-financeiro, o aumento resultará na elevação do patrimônio líquido e do Patrimônio de Referência da Companhia, contribuindo para o fortalecimento dos índices de capitalização regulamentares. A medida reduzirá o grau de alavancagem do conglomerado prudencial, ampliará a capacidade de absorção de possíveis perdas esperadas e inesperadas e favorecerá a manutenção do enquadramento prudencial, reforçando a solidez patrimonial e a confiança do mercado na instituição.”
O banco informou ainda que recebeu um ofício do governo do Distrito Federal, seu controlador, destinado ao Banco Central, em que reafirmava o compromisso “inequívoco” com a superação das questões apresentados e com o apoio institucional à estatal financeira para o cumprimento integral das determinações regulatórias e dos prazos estabelecidos pela autarquia.
Pelas determinação do BC, o banco tem de apresentar o balanço até o dia 31 de março já com um plano de readequação para resolver o problema patrimonial que deve se abrir com as perdas prováveis com os ativos do Master, estimado em pelo menos R$ 5 bilhões.
No projeto enviado à Câmara, o governo do Distrito Federal também pede autorização para pegar um empréstimo de até R$ 6,6 bilhões com o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) ou com instituições financeiras. Além disso, coloca à disposição nove imóveis públicos que podem ser transferidos ao BRB, vendidos, colocados em fundo imobiliário ou oferecidos como garantia em um empréstimo.