Bancos abrem na Quarta-feira de Cinzas? Veja como ficam feriados e pontos facultativos durante a folia

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A Federação Brasileira de Bancos, por exemplo, anunciou no início da semana que as agências bancárias em todo o país não terão atendimento presencial durante o período de Carnaval e só retomam o funcionamento na Quarta-feira de Cinzas, dia 18 de fevereiro, a partir do meio-dia, pelo horário de Brasília.

Apesar da suspensão do atendimento nas agências, porém, os serviços digitais seguem disponíveis. O Pix funciona normalmente, 24 horas por dia, inclusive nos feriados. Na Quarta-feira de Cinzas, o fechamento ocorrerá no horário habitual de cada unidade. Em cidades onde as agências costumam encerrar o expediente antes das 15h, os bancos deverão antecipar a abertura para assegurar pelo menos três horas de atendimento presencial ao público.

O que funciona no carnaval?

No Rio de Janeiro, a Quarta-feira de Cinzas (18) foi definida como ponto facultativo nas repartições públicas estaduais e municipais, permitindo a suspensão do expediente sem prejuízo da remuneração dos servidores. No setor privado, contudo, a dispensa não é automática e depende da decisão do empregador ou de acordos coletivos.

Fora do estado do Rio, a Quarta-feira de Cinzas segue uma lógica semelhante: não é feriado nacional e, no calendário federal, costuma ser ponto facultativo até as 14h. Assim, repartições públicas frequentemente adotam expediente reduzido, enquanto empresas privadas definem internamente se haverá liberação parcial, compensação de horas ou funcionamento normal.

Como é definida a data do carnaval?

A definição das datas do carnaval está ligada ao calendário religioso cristão. A Páscoa ocorre no primeiro domingo após a primeira lua cheia posterior ao equinócio de primavera do hemisfério norte, o que faz com que a terça-feira de carnaval aconteça 40 dias antes do Domingo de Ramos.

Sou obrigado a trabalhar no feriado de carnaval?

Se no estado em que você mora não for feriado, você pode ter que trabalhar durante o carnaval. Em outros estados e cidades, o carnaval não está previsto em lei como feriado, e é ponto facultativo (veja lista abaixo).

A advogada Karolen Gualda Beber explica que “o costume da folga no carnaval é enraizado em nosso país” e que, por isso, as empresas podem avaliar as possibilidades de conceder ou não folga nesses dias. Nesse caso, para os empregadores que forem conceder, as alternativas são:

• Fazer compensação antecipada das horas não trabalhadas;
• Fazer compensação futura por meio de acordo de compensação ou banco de horas; ou
• Conceder as folgas sem a necessidade de compensação futura.

Se onde a empresa está sediada é feriado e não é possível renunciar à jornada de trabalho, a remuneração será em dobro.