Após 11 anos em tribunal, herdeiro recupera obra de Modigliani saqueada pelos nazistas

Mas a reivindicação, registrada em um processo judicial em Nova York em 2015, é contestada há tempos pela família Nahmad, uma proeminente dinastia de negociantes de arte que exerce enorme poder no mercado internacional de arte. Uma holding da família Nahmad, a International Art Center, comprou a obra em um leilão em 1996 e a mantém desde então armazenada na Suíça.

A holding argumenta há tempos, em documentos judiciais, que há dúvidas se a pintura que comprou é realmente o mesmo Modigliani que o negociante de antiguidades, Oscar Stettiner, possuía.

Na sexta-feira, o juiz Joel M. Cohen, da Suprema Corte de Nova York, decidiu que se trata da mesma pintura e que o espólio de Stettiner “tem direito à posse da obra”, conhecida como “Homem Sentado com Bengala” (1918).

“Oscar Stettiner possuía ou no mínimo tinha um direito superior de posse sobre a pintura antes de sua apreensão ilegal”, escreveu o juiz, e “ele nunca a entregou voluntariamente”.

Cohen escreveu que ambos os pontos foram corroborados por uma decisão de 1946 de um tribunal francês, ao qual Stettiner havia apresentado uma queixa após a guerra. O tribunal francês ordenou que a pintura fosse devolvida a Stettiner, mas, a essa altura, ela já havia sido vendida e o comprador alegou tê-la revendido e que não a possuía mais.

Ao proferir a sentença contra o negociante de arte e bilionário David Nahmad e a holding Nahmad, Cohen afirmou que os réus “não conseguiram levantar quaisquer questões de fato relevantes e não apresentaram provas que identificassem qualquer pessoa além do Sr. Stettiner como proprietário da pintura ou que ele a tivesse cedido voluntariamente”.

Settiner, um negociante judeu de nacionalidade britânica, morreu na França em 1948, de acordo com documentos apresentados ao tribunal.

A decisão representa uma vitória em uma longa campanha liderada pelo neto de Stettiner, Philippe Maestracci, e pela empresa Mondex, especializada na recuperação de obras de arte saqueadas. Eles começaram a trabalhar para reaver a pintura, já avaliada em até US$ 25 milhões, anos antes de entrarem com o processo.

“Nosso cliente, o Sr. Maestracci, está extremamente feliz e satisfeito por, após tantos anos, a busca de seu avô finalmente ter sido concretizada”, disse James Palmer, fundador da Mondex. “Agora, esperamos que o Sr. Nahmad cumpra sua promessa de devolver a pintura assim que receber a ordem judicial, o que aconteceu hoje.”

Aaron Richard Golub, advogado que representa a família Nahmad e a holding, disse que não faria comentários.

Um advogado do espólio de Stettiner, Phillip Landrigan, criticou os réus, afirmando que eles prolongaram o litígio “na esperança de que o herdeiro fosse forçado a desistir” e ignoraram “as provas convincentes apresentadas pelo herdeiro de Stettiner ao tribunal”.

Inicialmente, grande parte da disputa legal no caso girou em torno do controle da empresa Art Center por Nahmad. Durante anos, os representantes de Nahmad evitaram fazer essa ligação direta, até que ele finalmente admitiu que a empresa era sua. Mas ele afirmou em entrevistas que comprou a pintura de boa-fé e citou como emprestou o Modigliani a diversos museus, incluindo o Museu Judaico de Nova York em 2004.

“Se você tivesse alguma dúvida sobre a procedência da obra, você realmente a emprestaria a um museu judaico?”, questionou ele em entrevista ao The New York Times em 2016.

O juiz disse que, embora a família Stettiner tenha sido enganada sobre o paradeiro da pintura por 50 anos, isso não foi culpa de Nahmad, que só se envolveu com a obra quando a holding a adquiriu por meio da Christie’s em 1996.

Ele criticou as informações de procedência listadas para a pintura naquele leilão, afirmando que, “intencionalmente ou por inadvertência”, elas eram errôneas e enganosas. A Christie’s se recusou a comentar.

Cohen afirmou que, embora considerasse as evidências que ligavam a pintura a Stettiner convincentes, incluindo registros que sugeriam que ele emprestou a obra para uma exposição em Veneza em 1930, determinou que os argumentos apresentados para refutar essa posição eram especulativos.

“As evidências mostram uma cadeia de propriedade/direito de posse direta e persuasiva, que flui diretamente do Sr. Stettiner para a apreensão nazista e, por fim, para a venda forçada”, concluiu Cohen.