Durante a tarde desta terça-feira, por mais de cinco horas, os advogados dos réus no caso Marielle se dividiram, com uma hora para cada, e apresentaram seus argumentos diante da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). No geral, foi pedida a absolvição dos clientes. Gabriel Habib, por sua vez, que defende o assessor parlamentar Robson Calixto, o Peixe, reiterou um pedido de prisão domiciliar ao réu, que investiga se está com câncer de próstata.
O advogado Felipe Dalleprane, que defende o ex-chefe de Polícia Civil Rivaldo Barbosa começou seu argumento com a pergunta acima, pontuando que esse foi “um elemento que a investigação não soube responder”.
‘Grande indignação’ de Rivaldo
Outro advogado a defender Rivaldo Barbosa foi Marcelo de Souza, que sustentou que não há provas de contato entre o ex-deputado Chiquinho Brazão, o ex-conselheiro do Tribunal de Contas Domingos Brazão e seus assessores com o ex-chefe de Polícia Civil. O advogado mencionou que “nada foi encontrado” no telefone ou no notebook do cliente, o que causou “grande indignação” no delegado, réu no caso.
- Linha do tempo Caso Marielle e Anderson: oito anos entre crime, investigações, obstruções e condenações
Ronnie Lessa definido como ‘inteligente’
A defesa de João Inácio Brazão, o Chiquinho Brazão, iniciou sua sustentação questionando a delação de Ronnie Lessa. Durante sua fala no STF, o advogado Cleber Lopes de Oliveira afirmou que a delação é uma “criação mental” e que o atirador confesso é um “articulado e inteligente”.
Já Márcio Palma, advogado de Domingos Brazão, também classificou Lessa como “uma figura inteligente”, pontuando que sua delação tem “pé e cabeça”, mas que “troca personagens” para “se beneficiar”.
Relembre caso Marielle Franco em imagens
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Eleita vereadora do Rio em 2016, com 46 mil votos (5ª candidata mais votada), Marielle Franco (PSOL) teve o mandato interrompido por 13 tiros na noite de 14 de março de 2018, num atentado que vitimou também seu motorista Anderson Gomes — Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo
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Marielle dedicou seu mandato à luta em defesa dos direitos humanos, das mulheres e de negros e moradores de favelas — Foto: Gabriel de Paiva/Agência O GLOBO
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Nascida e criada na Maré, Marielle estudou Sociologia na PUC, com bolsa integral, e fez mestrado na UFF — Foto: Marcos de Paula/Agência O Globo
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Horas antes do assassinato, Marielle havia participado de uma roda de conversa com mulheres no local conhecido como Casa das Pretas, na rua dos Inválidos, na Lapa Foto: Divulgação/PSOL — Foto: Divulgação/PSOL
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A chegada dos caixões de Marielle e Anderson à Câmara de Vereadores do Rio no velório que marcou o início de inúmeras manifestações populares que passaram a ocorrer no Rio e no mundo por conta da morte da parlamentar — Foto: Guilherme Pinto / Agência O Globo
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Marielle e sua equipe deixaram o local na Lapa por volta das 21h e foram seguidos até o Estácio e assassinados — Foto: Reprodução
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Rua Joaquim Palhares, no Estácio, próximo à Prefeitura do Rio, foi o local onde carro de Marielle foi alvo de 13 disparos — Foto: Reprodução
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A cada mês, novas manifestações marcavam a cobrança por celeridade nas investigações. A foto mostra voluntários da Anistia Internacional em um desses atos, quando o crime completou três meses — Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo
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Então ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann foi autor de uma série de afirmações sobre as investigações que nunca se confirmaram e promessas não cumpridas sobre a resolução — Foto: Jorge William/Agência O Globo
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O crime aconteceu sob intervenção federal no Rio, comandada pelo general Braga Netto, que prometeu resolução para o fim do ano de 2018 — Foto: Armando Paiva/Raw Image
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Rivaldo Barbosa, então chefe da Polícia Civil do Rio, repetiu a promessa em 1º de novembro — Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo
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O então governador Witzel (à dir.) também prometeu resolução em janeiro 2019. Não cumpriu e foi afastado por corrupção em 2020 — Foto: Reprodução
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Vereador Marcelo Siciliano se tornou suspeito em maio de 2018 depois de depoimento de testemunha à polícia — Foto: Carolina Heringer/Agência O Globo
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Ex-PM Orlando Oliveira de Araújo, o Orlando da Curicica, também foi apontado por testemunha como um dos mandantes — Foto: Reprodução
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Uma segunda linha de investigação surgiu em agosto: algum tipo de vingança pelos 11 anos como assessora de Marcelo Freixo (PSOL), que enfrentou as milícias na Alerj — Foto: Reprodução
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A nova linha de investigação levou os deputados estaduais do MDB Jorge Picciani (foto), Paulo Melo e Edson Albertassi, adversários políticos de Freixo, a serem investigados — Foto: Márcio Alves/Agência O Globo
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Também em agosto foi divulgada a descoberta do Escritório do Crime: um grupo de matadores de aluguel formado por policiais e ex-policiais milicianos — Foto: Márcia Foletto/Agência O Globo
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Em janeiro, laços do clã Bolsonaro com Adriano Magalhães da Nóbrega, apontado como fundador do Escritório do Crime, vieram à tona — Foto: Ascom/ TSE
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Marcada com o número 1, a casa 58 pertence a Jair Bolsonaro, no Vivendas da Barra; o imóvel fica perto da casa 66, marcada com o 2, de Ronnie Lessa. O outro suspeito do crime disse que iria à casa de Bolsonaro — Foto: Arquivo O Globo
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Adriano Magalhães da Nóbrega, ex-capitão do Bope e suspeito de integrar milícia que matou Marielle Franco — Foto: Reprodução
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Depois de ter nome ligado à família Bolsonaro, o ex-PM Adriano Magalhães da Nóbrega foi morto a tiros na Bahia — Foto: Reprodução
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Leonardo Gouvea da Silva , o Mad, é substituto do Adriano Magalhães da Nóbrega à frente da organização criminosa de assassinos de aluguel, ligada à execução da vereadora Marielle Franco — Foto: Hermes de Paula/Agência O Globo/30-06-2020
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Suel, sargento do Corpo de Bombeiros, de 44 anos, teria cedido carro para esconder armas de Lessa, acusado de matar a vereadora Marielle Franco. De acordo com os investigadores, coube ao bombeiro ajudar, logo após a prisão do sargento, no descarte das armas escondidas por Lessa Foto: Hermes de Paula / Agência O Globo – 10/06/2020 — Foto: Hermes de Paula/Agência O Globo/10-06-2020
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O sargento reformado Ronnie Lessa é apontado como o autor dos disparos que mataram a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes — Foto: Marcelo Theobald/Agência O Globo
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Prisão de Elaine de Figueiredo Lessa (centro), a esposa de Ronnie Lessa — Foto: Fabiano Rocha/Agência O Globo
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Áudio mostra que Ronnie Lessa liberou a entrada de Élcio de Queiroz (foto) em condomínio de Bolsonaro no dia do assassinato — Foto: Marcelo Theobald/Agência O Globo
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Na Operação Lume, também foi preso Alexandre Motta, solto posteriormente pela Justiça — Foto: Márcio Alves/Agência O Globo
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Na casa de Alexandre, foram apreendidos 117 fuzis desmontados que ele disse guardar a pedido do amigo Ronnie Lessa — Foto: Alexandre Cassiano/Agência O Globo
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sargento PM Rodrigo Jorge Ferreira, o Ferreirinha, foi preso na Operação Entourage. Ele é apontado pela Polícia Federal como o responsável por atrapalhar a investigação — Foto: Reprodução
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Major Ronald Paulo Alves Pereira foi um dos cinco presos da operação Intocáveis. A polícia considera a prisão do miliciano envolvido com grilagens estratégica para a investigação — Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo
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Marcello Siciliano se tornou suspeito em maio de 2018 depois de depoimento de testemunha, que seria contestado, à polícia — Foto: Agência Brasil
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Disputa por pontos políticos estaria por trás da suspeita de um possível envolvimento do conselheiro do TCE-RJ Domingos Brazão — Foto: Fabiano Rocha/Agência O Globo
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Bicheiro Rogério Andrade passou a integrar o rol em razão de sua ligação com Lessa — Foto: Reprodução/TV Globo
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Familiares de Marielle Franco chegam ao Ministério Público para coletiva sobre a prisão dos executores da vereadora e do motorista Anderson Gomes — Foto: Gabriel de Paiva/Agência O Globo
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Desde sua morte, Marielle se tornou símbolo de muitas manifestações políticas e culturais — Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo
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Mônica Benício, viúva da vereadora assassinada, diz não ter dúvida de que a morte de Marielle teve motivação política — Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo
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Evento tem bandeiras com a inscrição “Fora, Bolsonaro” e com o rosto da ex-vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018 no Rio de Janeiro — Foto: Maria Isabel Oliveira / Agência O Globo
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Estátua da vereadora Marielle Franco, assassinada em março de 2018, é inaugurada no Centro do Rio — Foto: Brenno Carvalho
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Manifestante posa em frente a cartaz para cobrar uma resposta da Justiça — Foto: Roberto Moreyra/Agência O Globo
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Desde sua morte, Marielle se tornou símbolo de muitas manifestações políticas e culturais, como o marcante enredo da Mangueira, campeã de 2019 — Foto: Antonio Scorza/Agência O Globo
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Mangueira 2019 levou à Avenida a expressão ‘Marielle Presente’, uma síntese da comoção pelo assassinato — Foto: Gabriel Monteiro/Agência O Globo
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Linha do tempo em frente ao Museu do Amanhã, na Praça Mauá, relembra fatos sobre o assassinato de Marielle e Anderson — Foto: Gabriel de Paiva/Agência O Globo
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Eleita vereadora do Rio de Janeiro pelo PSOL em 2016, com 46 mil votos (a quinta candidata mais bem votada do município), Marielle Franco teve o mandato interrompido por 13 tiros na noite de 14 de março de 2018, num atentado que vitimou também seu motorista Anderson Gomes
- Choro, reza e presença de familiares de vítima e acusados no mesmo ambiente: o caso Marielle no STF
Pedido de votos a traficantes e milicianos
Cléber Lopes, segundo a falar nesta tarde, também fez uma análise das relações políticas no Rio.
— Quem no Rio de Janeiro faz política e nunca pediu voto para traficantes ou milicianos, que atire a primeira pedra. Essa é a realidade do Rio de Janeiro — argumentou o advogado, que ponderou que o cliente não foi indiciado na CPI das Milícias.
Ainda segundo Cléber, não havia divergências políticas entre Marielle e Chiquinho, seu cliente. O advogado afirmou ainda ser “preconceituoso” classificar o ex-deputado como miliciano pontuar na Zona Oeste, área em que “nasceu e foi criado”.
- Jejum de provas e criação mental: advogados contestam delação de Lessa e PGR em julgamento do caso Marielle
Ronnie Lessa inimigo de réu: ‘O que está fazendo aqui?’
A defesa do policial militar Ronald Paulo Alves Pereira, o Major Ronald, também iniciou sua sustentação questionando a relação entre Ronnie Lessa e o PM. O advogado Igor Luiz Batista de Carvalho argumentou que eles eram “inimigos”:
— Não estamos falando de pessoas que tinham qualquer tipo de proximidade ou que eram do mesmo grupo. Eles tinham interesses antagônicos, visões distintas e, de certa forma, em alguns momentos, competiam entre si.
Durante uma hora no microfone, Igor repetiu no microfone a pergunta “O que Ronald está fazendo aqui?”, pontuando que seu cliente foi o “mais escrutinado”, ressaltando que a Polícia Civil, o Gaeco/MPRJ e a Polícia Federal não apontaram o PM como participante do caso, mesmo após investigá-lo.
Sem ‘juízo de simpatia’ no processo penal
Depois de argumentar que Major Ronald, seu cliente, foi investigado e, mesmo assim, não constou como participante da morte da vereadora Marielle Franco nos relatórios das polícias Civil e Federal, assim como do Gaeco/MPRJ, o advogado Igor de Carvalho admitiu que o PM tem uma trajetória “permeada por inúmeros equívocos”. Mas ponderou que o policial, preso desde 2019, já paga por eles.
— Processo penal não é juízo de simpatia ou de empatia. Pouco importa gostar ou não dele. Pouco importam os fatos que não tenham qualquer relação com o objeto de um processo. Processo penal é guiado por princípios sólidos — afirmou Igor, que pediu a absolvição de Major Ronald.
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O advogado Roberto Brzezinski, também da defesa de Domingos Brazão, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio, disse que apresentaria um “argumento novo” e levantou dúvidas sobre as acusações que recaem sobre a família Brazão. Ele disse ainda que perguntou às quase 50 testemunhas e nenhuma delas apontou áreas loteadas e vendidas pelos irmãos Brazão.
— Se a motivação desse homicídio era econômica, se a pauta fundiária de Marielle era tão intensa, como a Procuradoria não mostrou nenhuma área que a família Brazão tenha invadido, loteado e vendido? — questionou.
Ao final, Brzezinski pediu absolvição do seu cliente.
Quimera: cabeça de leão e rabo de cobra
Gabriel Habib, advogado de Robson Calixto, o Peixe, assessor de Domingos Brazão na Alerj, frisou que o cliente figura no banco dos réus no Caso Marielle “exclusivamente” por ser citado na colaboração premiada do ex-PM Ronnie Lessa. O advogado — que foi o último a falar, após mais de quatro horas de argumentações das defesas dos réus — enfatiza que Robson não aparece no inquérito, mas que a Procuradoria-Geral da República o denunciou por organização criminosa.
— O que temos aqui é uma quimera, figura da mitologia grega: cabeça de leão, corpo de cabra, rabo de cobra — definiu Habib.
Perfil de miliciano e câncer
Por fim, o advogado Gabriel Habib reiterou um pedido pela prisão domiciliar de Peixe, por suspeita de câncer de próstata, para a realização de exames. Entre os argumentos, o advogado ainda afirmou que o perfil do cliente é “incompatível” ao de um miliciano: Peixe é casado há 19 anos, tem dois filhos, sempre morou com a família e tem curso superior, ponderou Habib.