Hana Ghassan (MDB) assume oficialmente hoje o governo do Pará. Vai herdar as atribuições até então de Helder Barbalho (MDB) — que deixa o cargo para disputar o Senado —, mas não seu salário.
A nova governadora decidiu abrir mão da remuneração como chefe do Executivo do estado, na casa dos R$ 35,3 mil. Mesmo assim, Hana será a mais bem paga do país, junto ao governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), que recebe o teto do funcionalismo público (R$ 46,3 mil).
Isso porque ela teve a aposentadoria como auditora fiscal de receitas estaduais, cargo que ocupou por 34 anos, homologada em fevereiro. A portaria registra vencimentos brutos de cerca de R$ 82 mil, fruto de décadas de progressão na carreira técnica da Secretaria de Fazenda. O valor, no entanto, sofrerá descontos de quase R$ 36 mil pelo redutor constitucional mecanismo jurídico que limita a remuneração, subsídios, proventos ou pensões de agentes públicos ao limite máximo estabelecido pela Constituição.
A coluna questionou se Hana receberia as duas remunerações. Por meio de sua assessoria, disse que, por iniciativa própria, dispensou o salário de governadora, embora tenha direito legal. Baseia-se no art 37, § 10, da Constituição, o qual veda o acúmulo de aposentadoria com a remuneração da função pública, exceto cargos eletivos e em comissão de livre nomeação e exoneração. E também se ampara no Tema 377, de repercussão geral e firmado pelo STF, segundo o qual teto incide sobre cada contracheque separadamente.
O contracheque de Hana, candidata de Lula no Pará, supera o dos presidenciáveis Romeu Zema (R$ 41 mil) e Ronaldo Caiado (R$ 30 mil), além de outros nomes que chegaram a ser cotados para concorrer ao Planalto, como Tarcísio de Freitas (R$ 36 mil), Eduardo Leite (R$ 35 mil) e Ratinho Jr (R$ 33 mil).