Parlamentares de oposição celebraram o resultado do sorteio no Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu o ministro André Mendonça como novo relator do caso Master após Dias Toffoli decidir deixar o posto. O anúncio ocorreu na noite de quinta-feira, após reunião a portas fechadas dos atuais dez ministros da Corte.
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A decisão de Toffoli foi tomada após reunião convocada pelo presidente Edson Fachin, com os colegas da Corte para o apresentar o relatório da Polícia Federal (PF) sobre dados do celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O documento cita o nome de Toffoli.
Mendonça foi ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro, para o qual foi nomeado pelo então presidente em 2020, após ter chefiado a Advocacia-Geral da União (AGU). No ano seguinte, ele foi indicado para o STF. Substituiu o decano Celso de Mello, que completara 75 anos, idade com a qual os ministros têm que se aposentar compulsoriamente.
O senador Sergio Moro (União) afirmou que a redistribuição do caso do Banco Master a Mendonça é “um alento ao Brasil”
“Um primeiro passo de muitos necessários, mas já é um avanço”, escreveu nas redes sociais.
O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), classificou o resultado do sorteio como uma “excelente notícia para o Brasil”.
“É a oportunidade de vermos o processo conduzido com serenidade, rigor jurídico e absoluto respeito à Constituição. O país precisa de decisões técnicas, previsíveis e ancoradas na lei. Segurança jurídica não é favor, é dever institucional”, disse.
Já o líder da oposição na Câmara, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), defendeu que a troca na relatoria não é um “detalhe”, mas sim um cenário “divisor”.
“O Brasil está cansado de decisões imprevisíveis, de insegurança jurídica e de processos que parecem ter lado. Agora é hora de mostrar que a Constituição não é seletiva. Que o devido processo legal vale para todos. E que o Supremo serve à lei, não a interesses” afirmou.
Por outro lado, a federação União Progressista, composta pelo União Brasil e PP, saiu em defesa de Toffoli nesta sexta-feira . As siglas manifestaram preocupação “com as narrativas que querem colocar a opinião pública contra o ministro”.
“Neste momento é essencial nos atentarmos às narrativas que querem colocar a população contra o ministro Dias Toffoli e tudo o que ele fez e faz pelo país enquanto ministro no STF”, afirma a nota.
Agora, na relatoria do caso Master, Mendonça terá que decidir se reavalia medidas já adotadas, uma eventual redefinição do escopo das investigações ou se continua com a linha que vinha sendo conduzida por Toffoli. No curto prazo, a tendência, segundo colegas, é que o novo relator faça uma análise minuciosa do material já produzido antes de qualquer movimento mais amplo.
No STF, Mendonça também é relator do processo sobre o escândalo envolvendo os descontos indevidos de aposentados e pensionistas do INSS. O caso também esteve inicialmente sob a relatoria de Toffoli. Segundo investigações, os descontos foram feito entre março de 201 e março de 2024 movimentaram R$ 6,3 bilhões.
Entenda a saída de Toffoli
A decisão de Toffoli de deixar a relatoria do caso Master no STF foi tomada após reunião convocada pelo presidente Edson Fachin, com os colegas da Corte para o apresentar o relatório da Polícia Federal.
Na quinta-feira, após vazamento do relatório para a imprensa, Toffoli admitiu pela primeira vez que era sócio da Maradit, empresa que detinha participação em um resort no Paraná e que vendeu cotas do empreendimento a um fundo ligado ao cunhado de Vorcaro, dono do Master.
Toffoli nega relações com o ex-banqueiro e não queria deixar a relatoria por entender que isso seria uma admissão de culpa. Mas decidiu se retirar do caso após a reunião com seus pares no STF.