Pai de Victoria Natalini desabafa após STJ condenar escola por morte em excursão

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“STJ responsabiliza e condena a Escola Waldorf Rudolf Steiner!!! Quem nos conhece sabe da nossa luta!!!”. Finalmente sendo reconhecida pela justiça e mostrando a verdade a todos!!!”, publicou Natalini na noite deste sábado. “A estudante foi assassinada por asfixia e, até hoje, 11 anos depois, não se chegou a um suspeito por sua morte”, acrescentou.

Procurada pelo GLOBO, a instituição de ensino não se manifestou até a publicação da reportagem.

Victoria morreu quando participava de uma viagem de estudos à propriedade rural situada na região de Jundiaí. De acordo com a investigação, a vítima, aluna do 10º ano, foi proibida pela escola de levar seu telefone celular para a atividade. Durante a tarde, ao se afastar do grupo para ir ao banheiro, a jovem não retornou.

A decisão reforma o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que havia estabelecido o valor em R$ 400 mil. Procurada pelo GLOBO, a instituição de ensino não se manifestou até a publicação da reportagem.

Victoria morreu quando participava de uma viagem de estudos curriculares em uma fazenda na região de Jundiaí. De acordo com a investigação, a vítima, aluna do 10º ano, foi proibida pela escola de levar seu telefone celular para a atividade. Durante a tarde, ao se afastar do grupo para ir ao banheiro, a jovem não retornou.

Relator do caso, o ministro Antônio Carlos Ferreira considerou a instituição de ensino como negligente no monitoramento dos alunos. O desaparecimento só foi notado por volta das 16h30, quando um colega questionou a tutora sobre o paradeiro da vítima. Victoria, conforme os relatos de testemunhas, havia saído para ir ao banheiro por volta das 14h30.

Mesmo diante do alerta, a busca inicial foi restrita aos dormitórios. Apenas às 18h04 e por iniciativa da cozinheira da fazenda, não dos responsáveis pela excursão, o Corpo de Bombeiros foi acionado.

A localização do corpo da adolescente ocorreu apenas na manhã seguinte, após o próprio pai da vítima, por conta própria, acionar um helicóptero da Polícia Militar. Ele mesmo fez o reconhecimento.

— Ao chegar ao local, o autor se deparou com a pior cena em que um pai poderia encontrar. Um filho sem vida, abandonado no meio do mato em uma clareira de bruços. O pai, completamente desolado, reconheceu sua filha — afirmou o ministro.

Embora o primeiro laudo tenha sido inconclusivo, uma segunda perícia realizada pelo Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo, dentro de uma investigação conduzida pelo Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), confirmou que a estudante foi assassinada por asfixia mecânica.

— O grau de culpa do estabelecimento de ensino foi enorme e a sucessão de falhas que culminaram com a morte da ofendida é assombrosa. O dever de guarda da instituição de ensino foi flagrantemente violado — afirmou o ministro relator.

O magistrado justificou o restabelecimento do valor de R$ 1 milhão em indenização com base na capacidade financeira da escola. A unidade escolar possuía um seguro contra danos extrapatrimoniais com cobertura de até R$ 7,2 milhões.

Para o STJ, o valor de R$ 400 mil anteriormente fixado pelo TJSP era irrisório diante da gravidade do evento e do sofrimento do pai.