O Comitê Judiciário da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos publicou nesta quarta-feira um novo relatório sobre o Brasil, no qual critica o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O grupo, atualmente comandado pelo partido Republicano, do presidente Donald Trump, afirma que o magistrado atua em uma “campanha de censura” que “atinge o cerne da democracia brasileira e ameaça a liberdade de expressão” americana.
“A supervisão do Comitê revela que o ministro Moraes e outros membros do Judiciário brasileiro, assim como um número crescente de censores estrangeiros, buscam impor um regime global de censura ao ordenar a remoção de conteúdos em todo o mundo”, diz o documento sobre decisões de Moraes no STF.
O documento também mencionado o cenário eleitoral no Brasil, citando a disputa entre o senador Flávio Bolsonao e o presidente Luiz Inácio Lula da SIlva. Para os parlamentares americanos, “as ordens de censura e o ‘lawfare’” de Moraes contra a família do ex-presidente Jair Bolsonaro e apoiadores “podem prejudicar significativamente sua capacidade de se expressar online sobre questões de interesse público nos meses que antecedem a eleição presidencial brasileira”.
No relatório, o comitê argumenta que decisões de censura proferidas Moraes e outros magistrados brasileiros “têm repetidamente mirado os discursos proferidos nos Estados Unidos, incluindo os de jornalistas e comentaristas brasileiros” que vivem no país governado por Trump.